Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
Publicado em: 03/02/2015
A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o cartório de registro civil da comarca lavre o registro de...
Condomínio de SP cria plano de guerra contra desperdício de água
A administração prepara uma ofensiva contra os "gastões", com base em um ranking que vai elencar os "procurados" por maior consumo
Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás
Um condomínio no Jaguaré, zona oeste da capital...
Título de Crédito - Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA DESNECESSÁRIA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR - TÍTULO EXECUTIVO - LITERALIDADE E AUTONOMIA - ASSINATURA DE UM SÓ SÓCIO - VALIDADE -...
MP NO DEBATE
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
2 de fevereiro de 2015, 8h10
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...
Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal
Quinta, 29 Janeiro 2015 09:49
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça do Amazonas, pedido de reversão de 50% de pensão especial deixada por um ex-militar do Exército Brasileiro à sua esposa. A ação foi movida por...
Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
Publicado em: 28/01/2015
Pela primeira vez, a Justiça Capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza...